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Invalidades do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    princípio jurídico de que o acessório segue o principal, como lecionam GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, exceto quando o título...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    à Justiça materialmente viável, instituindo sistema jurídico moderno e igualitário, capaz de garantir e promover os direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Como todo conceito jurídico, a ampla defesa não é de conteúdo estático, sendo que, com a evolução do processo, também passou-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Diante dessa privação sensorial e relacional, o ordenamento jurídico oferece um mecanismo excepcional que rompe com a rigidez...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    A primeira oferece o regime jurídico específico sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o segundo fornece os princípios...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    ordenamento jurídico uma resposta clara quanto à sua responsabilização nos casos de inadimplemento, vícios do produto ou...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    objetos de dada fundação, ainda que essa seja instituída ou mantida pelo Poder público, podem-se submeter ao regime jurídico...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas