Busca AIConceitosTodas as Áreas“Invalidades do negócio jurídico” em ConceitosConceitoSegurado especialartesanais, garantindo-lhes o direito aos benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoConceitojurídico, é um atributo exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), o qual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Jurisdiçãojurídico, é um atributo exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), o qual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoAdvocacia geral da uniãoincumbe a representação judicial da União.- Consultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e o assessoramento jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoCrimes de ConsumoA função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoPublicidade enganosa e abusivadivulgação de informações que geram a distorção da percepção das condições do negócio pelo consumidor.Já a publicidade abusiva...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoHipóteses legais de novaçãonegócio, ativa ou passiva.A novação subjetiva passiva implica na substituição do antigo devedor por um novo.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...686970...79