Busca AIConceitosTodas as Áreas“Invalidades do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPoder constituinte originárioordenamento jurídico de determinado Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoTutela Coletivajurídico brasileiro.ConsumidorTutela ColetivaConceitoCompetênciaà qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoEstelionatoA vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoLesões corporaisNo Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoEstatuto dos deputados e senadoresconseguindo realizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoCapacidadepessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoPensão por mortesegurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por invalidez, acrescido de 10% por dependente, até o limite...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morte1...676869...79