“Invalidades do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoFato ilícito típico
cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoRegras gerais
negócio jurídico (credor ou devedor).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
ConceitoNovação
jurídico com o objetivo de, concomitantemente, extinguir uma obrigação anterior e criar uma nova.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
ConceitoPrincípios processuais penais
jurídico-processual penal, sem desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
indenização do dano.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil