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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoInternet das coisas

    preocupações no campo do direito concorrencial e da propriedade intelectual.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAfastamentos

    não.Neste contexto, o afastamento é hipótese de ausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoEmpregado rural

    não é apenas quem presta serviços em prédio rústico ou propriedade rural que será considerado empregado rural.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    adesão se dá, com frequência, por meio de marcação de caixas ou cliques em botões de aceite.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico