Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesde Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoMinistério públicoCabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoContratação por tempo indeterminadode trabalho, em regra, se protrai no tempo, perdurando indeterminadamente, até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoHorário mistohoras trabalhada em cada período, ou seja, o adicional noturno será aplicado somente sobre as horas trabalhadas em horário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoDocumentação a cargo do empregadorEm contrapartida, sob o empregador recai a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento pertinente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoMultanº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário, seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMulta1...656667...97
