Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoIncapacidade absolutaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoHomicídio culposo majoradoato, ou foge para evitar prisão em flagrante, conforme parágrafo 4.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoAção penal privadaEm caso de morte do ofendido ou declaração de falência por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoArquivamento implícitose omitindo de qualquer ação ou arquivamento em relação ao outro imputado....Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoPerseguiçãorestringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoDano estéticocomplexo de inferioridade.A doutrina e a jurisprudência divergem em relação à possibilidade de cumulação entre danos material...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoComeço da existência legalUma das vias é entregue ao representante e a outra é arquivada em cartório (art. 12 da Lei de Registros Públicos).Os partidos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoObrigações Solidáriasou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Solidárias1...606162...156