Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoDever de transparência e boa-féO consumidor, figura presumidamente vulnerável, deve ser colocado em condição de compreender, de forma plena e sem subterfúgios...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoVulnerabilidade do consumidorente que o consumidor – por sua hipossuficiência técnica, econômica, informacional e até mesmo jurídica – se encontra em...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoHipóteses de compensaçãoA compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoFormas de pagamentoé sempre sobre o mês vencido, e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoPrescrição de drogasou em dose excessiva.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de drogassem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoLivros de registros de empregadosmitigação do desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregados1...202122...97
