Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoSalário mínimoseu poder de compra.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoCondições para o exercício do direito a açãolegitimidade de parte e justa causa.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público, o CNMP deve verificar o exercício do poder de “autogoverno" do instituição ministerial, é dotado de...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteTrata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoCrimes contra a honraA honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoDisposições geraisSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoRetrataçãoA retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetratação1...152153154155156
