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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    das competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoOrigem Histórica

    1917 às relações de consumo até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    tanto pode resultar em processo democrático, com a convocação de uma assembleia constituinte, quanto gerar a imposição de...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    O direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoTrabalho contínuo

    60, do TST).Caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime regular, perde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoCidadania

    Como titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    forma clara e inconteste, dependendo a sua incidência em uma determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (de CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios