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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado doméstico

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    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
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  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

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    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
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  • ConceitoCompetências privativas

    já que não podem ser objeto de delegação (ou seja, só podem ser realizadas pela Câmara dos Deputados).A saber, são competências...

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    de obra ou mesmo por peça, sendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não obstante, e em atenção...

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  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

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    • Constitucional
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    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Trabalho Temporário.- Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou...

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  • ConceitoDireito comparado

    (p. ex., os textos da Constituição da Revolução Mexicana, de 1917, depois, da Constituição alemã de Weimar, em 1919), é natural...

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