Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoResponsabilidade dos marketplacesEsses ambientes virtuais reúnem, em um mesmo espaço, fornecedores diretos e consumidores, operando como organizações privadas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoJustiça federalEm um primeiro momento, a Justiça Federal era composta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos chamados Juízes de Secção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoPossíveis medidas coercitivasSeus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalquando este, impedido de realizar seu labor por alguma situação passageira ou definitiva, se vê privado de valores indispensáveis...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para o tráfico.- Prescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoConceituação e não caracterizaçãoEm outras palavras, o teletrabalho pode ser realizado no domicílio do empregado, Em um escritório compartilhado ou Em qualquer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoProteção das manifestações culturaispossibilidade de exteriorização de um pensamento, de uma ideia, de um valor ou mesmo de um conceito intelectual.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPrincípios e diretrizespara o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, prevendo a concessão de benefícios pecuniários para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...105106107...156