Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoPoder constituintePode-se dizer também que o poder constituinte é aquele que põe em vigor, cria, ou mesmo constitui normas jurídicas de valor...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoConstituição e processocontudo, devem, antes de tudo, estar em conformidade com a norma e princípios constitucionais.Assim, entre Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoDefensorA lei também confere ao magistrado a faculdade de que, caso considere as medidas propostas insuficientes ou abusivas, devolver...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoSolidariedade AtivaPor outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoOrganização e competências dos estadosFederal foi bastante expansiva no que tange às atribuições da União, acabando por deixá-la em posição de evidente prevalência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoHipóteses, procedimento e prazoEm qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem Em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrincípiosEm se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoTarifasPensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...101102103...156