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Intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    realização da tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano prático valores constitucionais que até...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoInércia

    lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.Alinhada com os objetivos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    A ideia do legislador não foi a de repetir uma obviedade, mas sim reforçar o seu compromisso com o Estado Democrático e de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    mera ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, passando a um meio efetivo e eficiente na concretização do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoInternacional

    Estados.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoIndelegabilidade

    cumprido um determinado ato processual (MIRABETE, 2006).Contudo, tal posicionamento já se encontra há muito superado, estando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoHoras extras

    Compete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoO empregado tripulante

    (art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à maioria dos empregados, contudo, para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante