Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoJuridicidade-Legalidadede conformação das previsões constitucionais, ou seja, da viabilização dos princípios processuais no dia-a-dia das demandas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoProcesso cooperativode Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...CivilNegócios jurídicosConceitoRemuneração e abono de fériasTal hipótese é reconhecida pela legislação como abono de férias (art. 143, da CLT), estando o empregado livre para negociar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoTempo em regime parcialO Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoCausas de aumento de penaou coletiva: violência compreende a força física, já a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoEstabilidadeApós a nomeação, o candidato passa a ocupar um cargo público e a ser um efetivamente agente público, estando livre para legalmente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoDevido processo legal processualMuitos princípios ainda seguem previstos no Código de Processo Civil, estando suas bases inspiradas nas previsões do texto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...8182838485
