Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoCondições de elegibilidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoServidores EstataisPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoServiço público em sentido amploé um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoTeletrabalhopreocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoSalário mínimodos direitos trabalhistas de maior relevância é a garantia do salário mínimo, verba esta que nada mais é do que a positivação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoEm dinheiroNo mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoPoder constituinte derivadoCF/1988), relativo à possibilidade de auto-organização dos Estados-membros.O § 4º do art. 60 da CF/1988 traz as chamadas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivado1...777879...85