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Intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Nas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    e o ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    um dos princípios orientadores das relações de trabalho é justamente o da continuidade da relação de emprego, o qual preconiza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Exemplo do direito de autodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoClassificação

    critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma adjetiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoIndenização de Transporte

    estados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoPrincípios

    limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça...

    • Trabalhista
    • Princípios