“Instrumentos de democracia semidireta” em Conceitos
- ConceitoContraditório substancial
O Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoFontes
o caso, o julgador pode buscar apoio nas mais diversas fontes do Direito, as quais nada mais são do que recursos, instrumentos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoPoder legislativo
A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoQuitação
É a declaração escrita a que vulgarmente se dá o nome de recibo".A quitação poderá sempre ser dada em instrumento particular...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoDesporto
integração social, servindo tanto como um instrumento de desenvolvimento individual, como também de inclusão social.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoDevido processo legal processual
O processo é, pela mais recente legislação processual, um instrumento a favor de um processo justo e apto a realizar direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
- ConceitoLegalidade material
Assim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta para resolução de litígios e assume o importante papel de instrumento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoDevido processo legal formal
adotar a Constituição Federal como principal fonte principiológica, ficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal