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Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Assim, podemos ter um servidor público ou um agente honorífico, a depender das circunstâncias e especificidades do cargo.As...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoNormas de proteção

    do local de trabalho pode tornar inócuas qualquer garantia ou proteção que possa ser individualmente concedida ao empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    ou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoCipa

    sempre implica na geração de um risco à saúde e integridade física do trabalhador, haja vista expô-lo (em maior ou menor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    das Leis do Trabalho esmiúça os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), prevendo direitos e deveres...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoTransformação de condutas

    anos ou vítima que não tenha o discernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas