“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

ConceitoOriginária ou derivada
ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoPenal ou civil
pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou um estelionato) gera uma pretensão penal (punição do ofensor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoComum ou especial
una, ou seja, é única e indivisível em toda a extensão do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoSuperior ou inferior
por juízes de segundo grau e/ou desembargadores.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
No Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e Do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
ConceitoRelativa ou absoluta
e aplicação do instituto no campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
Estado a responsabilidade precípua pelo desenvolvimento e garantia do referido direito.Neste mister, é incumbência do Estado...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem