Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEstado a responsabilidade precípua pelo desenvolvimento e garantia do referido direito.Neste mister, é incumbência do Estado...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízodo consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme a natureza e a extensão dos direitos envolvidos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasé composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação1º e 2º do tipo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasintegridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no local de trabalho, ou mesmo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoOriginária ou derivadaou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e Do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoRelativa ou absolutae aplicação do instituto no campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absoluta1...456...97
