Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoPeríodos de descansoque, se não usufruídos (ou gozados parcialmente), geram ao tomador de serviços o dever de indenizar o trabalhador (art.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoJornada de trabalhoart. 443, da CLT - ou indeterminado) como também sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoRemuneraçãoNo caso do Direito do Trabalho, o cenário que permite seu surgimento e desenvolvimento é o da Revolução Industrial (e suas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoAnotaçõesOu seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apontado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoProteção do salário mínimoexploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão desta seara jurídica...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporala partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicana sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas presentes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoOrdem econômica e financeiraEstado é bastante limitada, sendo admitido monopólio estatal apenas em casos de segurança nacional e/ou relevante interesse...ConstitucionalOrdem econômica e financeira1...303132...95
