Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoForças armadase da Aeronáutica são privativos de oficiais-generais do último posto da respectiva força, tendo em vista que a hierarquia...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoda CF) ou estadual (art. 35, III, da CF).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado“se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoPromoção de migração ilegalseria a paz e a ordem social, ou ainda o interesse do Estado em regular a entrada e saída de imigrantes, bem como a liberdade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoRequisitos técnicosdo seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoCondições apropriadasde um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPrevenção da fadigaIsto porque o cansaço excessivo, aliado ou não a outras questões físicas do empregado e até mesmo peculiaridades do ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadiga1...111213...95
