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Inquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    ajustados para refletir a inflação e outras variações econômicas, garantindo que o valor do benefício mantenha seu poder aquisitivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    férias anuais e remuneradas de 30 dias (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), sempre que completado um período aquisitivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoFérias coletivas

    Assim, sempre que atingidos 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo), as quais devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoInício

    descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Decorridos 12 meses de vigência do contrato (período aquisitivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoCom justa causa

    preocupação financeira (CASSAR, 2018).O direito de férias é indissociável e vale de forma integral ao término de um período aquisitivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoPeríodo

    são direito do trabalhador que se renova a cada 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Deste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoGarantias e vedações

    magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do poder aquisitivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações