Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inquérito civil público” em ConceitosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoatuação e serviços devem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoSaúdesua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação do Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoPrincípio in dubio pro reorelativizado no julgamento pelo Tribunal do Júri, vez que a decisão de condenação ou absolvição recai sob os jurados, civis...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodisciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas daquelas orientadoras do Processo Civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoCompetênciasincidência as ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosSuspensão: incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; e improbidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisuma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaltambém para a preservação do Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacional1...828384...89
