Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inquérito civil público” em ConceitosConceitoIndenização de Transporte(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Neste contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoGratificações e AdicionaisPensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoIndiciado solto conforme o cppNos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoVencimento e da Remuneraçãoassim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico do agente público, com todas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPara a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoAdicional por Tempo de Serviçoassim como para garantir a realização e a continuidade do serviço/interesse público, o servidor público conta com um regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de Serviço1...161718...86
