“Iniciativa popular de leis” em Conceitos
- ConceitoCritérios do edital
Para melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoEmpregado rural
emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos indispensáveis à caracterização...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoGrupo econômico
Já as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoPoder judiciário
Tal papel é realizado, por exemplo, quando do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos.Quanto às suas outras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
Dentre estes, o da universalidade da cobertura e do atendimento merece especial destaque, eis revelarem a grande essência...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
- ConceitoRecondução
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoUnião
A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoDiárias
Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias