Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoConceitos introdutórios da cltempregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem como da própria Consolidação das Leis...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoFontessociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Tirando as normas constitucionais do campo das ideias, a Consolidação das Leis...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoDireito comparadosociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano concreto, a Consolidação das Leis...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoAgentes Políticosnão se encontra sujeito a um regime estatutário, mas sim as regras e disciplinas oriundas do arcabouço constitucional e leis...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoConcessionáriainstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoTeoria geral das obrigaçõessentido, o primeiro título do livro I dispões especificamente acerca das modalidades das obrigações, subdividindo-se em seis...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasildecorrem de eleições populares, sendo o voto direto, secreto, universal e periódico alçados à condição de cláusula pétrea...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoDecreto do Poder Concedenteinstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...858687...90
