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Iniciativa popular de leis” em Conceitos

  • ConceitoFontes

    sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Tirando as normas constitucionais do campo das ideias, a Consolidação das Leis...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoConcessionária

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoAgentes Políticos

    não se encontra sujeito a um regime estatutário, mas sim as regras e disciplinas oriundas do arcabouço constitucional e leis...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    sentido, o primeiro título do livro I dispões especificamente acerca das modalidades das obrigações, subdividindo-se em seis...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    decorrem de eleições populares, sendo o voto direto, secreto, universal e periódico alçados à condição de cláusula pétrea...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoEstados

    O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoSubsídios

    subsídios é fundamental ao reforço da imparcialidade dos juízes, desembargadores e ministros, eis vedar a possibilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios