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Ingresso na carreira” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    E é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoSubsídios

    Desta feita, o teto dos subsídios dos magistrados é igual para toda a carreira e tem como limite máximo os vencimentos concedidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    aplicação no Direito Penal.No entanto, a teoria é criticada por parte da doutrina, uma vez que seu pensamento conduz ao regresso...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    No entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoHoras extras

    disciplinar seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Judiciário), por meio de requisições (intervenção vinculada) ou solicitações (intervenção discricionária).Tal como ocorre na...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoEstado de sítio

    São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias