Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ingresso na carreira” em ConceitosConceitoAdvocacia públicaE é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoSubsídiosDesta feita, o teto dos subsídios dos magistrados é igual para toda a carreira e tem como limite máximo os vencimentos concedidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonaplicação no Direito Penal.No entanto, a teoria é criticada por parte da doutrina, uma vez que seu pensamento conduz ao regresso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoExcludentes de ilicitudeNo entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoHoras extrasdisciplinar seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoCondições de procedibilidadeJudiciário), por meio de requisições (intervenção vinculada) ou solicitações (intervenção discricionária).Tal como ocorre na...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoEstado de sítioSão Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoComissões permanentes e termporáriasCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias1...789...17