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Ingresso na carreira” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Vantagens

    na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoDefensoria pública

    instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem como sobre a carreira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    As duas últimas instituições - polícias militares e bombeiros - são organizadas em nível estadual.A carreira militar é regida...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoDireito de Petição

    na carreira pública e, portanto, possui poderes para realizar função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoAssunção de dívida

    na relação para fortalecer a posição do devedor (reforço pessoal de obrigação).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoComposição

    vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoProcesso legislativo

    promulgação, por meio da qual o Presidente da República torna a lei conhecida e anuncia o seu formal ingresso no ordenamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo