“Ingresso na carreira” em Conceitos

ConceitoPromoção de migração ilegal
que seja preciso demonstrar o efetivo ingresso.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
ConceitoAdvocacia geral da união
na carreira de advogado-geral da União se dá mediante aprovação de concurso de provas e títulos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
ConceitoRegime jurídico dos magistrados
do momento de ingresso na magistratura, passando por seu desenrolar e culminando com sua aposentadoria.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes federais de carreira, conforme critérios de promoção e antiguidade.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoRemoção e da Redistribuição
na carreira pública, o agente público pode se deslocar entre cargos desde que preenchidos alguns requisitos legais autorizadores.Nesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
direito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
ConceitoComposição e legislatura
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura