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Infrações militares” em Conceitos

  • ConceitoCritérios para definição da competência

    relação jurídica em discussão, a fim de verificar se esta é de competência da justiça especializada (Justiça do Trabalho, Militar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de drogas ou de reinserção social, de unidades militares...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Optando-se pela indicação de um interventor, este não terá poderes extraordinários e deverá limitar sua atuação às funções...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    segurança pública que compreendem as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoBens da união

    integram o rol de bens da União são somente aquelas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    hábitos de consumo, padrões de trabalho e até mesmo os conceitos de sociabilidade.A internet, antes restrita a aplicações militares...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoInternet das coisas

    Ao limitar ou cessar essas atualizações, o fornecedor pode induzir à obsolescência técnica do produto, prática que, embora...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas