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Induzimento ao consumo” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção nas relações de consumo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Induzimento.- Infanticídio.- Aborto. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    Atualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    Induzimento à especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    O legislador, ao inserir a educação para o consumo no rol dos direitos básicos, reconheceu que o desequilíbrio inerente às...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    E é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoDireitos

    Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da parte reconhecidamente vulnerável nas relações de consumo...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando o bem é...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis