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Induzimento ao consumo” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação

    abusivas; permitir que o consumidor avalie os riscos e benefícios de sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    execução do contrato à permanência das circunstâncias que existiam no momento da contratação.No contexto das relações de consumo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    princípios jurídicos vinculantes, com eficácia normativa plena e aplicação transversal em todas as etapas da relação de consumo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A responsabilidade civil nas relações de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoInternet das coisas

    Transformação da Natureza dos ProdutosNo domínio das relações de consumo, o impacto da IoT é duplo: por um lado, ela modifica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAto obsceno

    público) por suposta afronta ao princípio da reserva legal (art. 5º, inc.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno