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Induzimento ao consumo” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;II - a educação e divulgação sobre o consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    O Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Pública como um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoDireito à informação

    abusivas; permitir que o consumidor avalie os riscos e benefícios de sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoInternet das coisas

    Transformação da Natureza dos ProdutosNo domínio das relações de consumo, o impacto da IoT é duplo: por um lado, ela modifica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAto obsceno

    público) por suposta afronta ao princípio da reserva legal (art. 5º, inc.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno