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Induzimento ao consumo” em Conceitos

  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de consumo.Neste mister, só há relação de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    serviço do mercado de modo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;II - a educação e divulgação sobre o consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    O Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoContratos de adesão

    Consumidor, representam uma das manifestações mais emblemáticas da desigualdade contratual característica das relações de consumo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Pública como um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    ao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoDireito à segurança

    É expressão normativa da dignidade do consumidor e um dos alicerces do modelo constitucional de proteção ao consumo.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança