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Induzimento ao consumo” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    em última análise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    em última análise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O aliciamento dos trabalhadores consuma o delito, sendo desnecessária a ocorrência do efetivo deslocamento.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O verdadeiro proprietário deverá reclamar do devedor, que transferiu a propriedade ao credor sem detê-la.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoInstalações elétricas

    condições estruturais mínimas das instalações elétricas, dispõe acerca das fases de geração, transmissão, distribuição e consumo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    prática lesiva ou a adotar condutas reparatórias, preventivas ou de adequação à norma jurídica.No campo das relações de consumo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    informações claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.A...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas