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Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal leve

    Não se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    economia popular, contra o meio ambiente e a saúde pública, praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando, entre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Consiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.a conduta humana voluntária e culposa, causadora...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro.- Condicionamento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoSegredo de justiça

    a do acusado.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Neste momento, é importante que a parte autora observe a classificação absoluta, a qual não admite modificação ou flexibilização...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta