JurisHand AI Logo

Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    São exemplos de Administração Pública objetiva o serviço público e a polícia administrativa (MELLO, 2023).Referências principais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    duráveis e 90 dias para os duráveis, iniciando-se a contagem a partir da entrega efetiva do produto ou término da execução...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoCongresso nacional

    República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    que não tiver determinado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    (arts. 3º e 37), são dois os grandes nortes da atividade administrativa: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    a substituição ou a restituição, contados a partir da entrega do produto ou do término da execução do serviço, salvo nos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais