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Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoBem de família

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoRegistro

    das Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme se vê pela inclusão dos arts. 75-A A 75-E,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoInércia

    Provocada a jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoForma no plano de existência

    sem a devida forma prescrita em lei existe, mas poderá ser questionado sob o prisma de sua validade.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoInternacional

    competência previamente determinados em lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoInevitabilidade

    à garantia da segurança e estabilidade jurídica, protegendo-se a autoridade da lei, bem como a própria razão de ser da função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoPedido de reconsideração

    Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração