Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoCiência e Tecnologia - “CCT" (Lei nº 8.090/1990, de 13 de novembro de 1990).ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoAcesso universal e igualitárioPara além das previsões constitucionais pertinentes, é a Lei nº 8.080/1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPoder constituinteLei Orgânica (art. 11, parágrafo único, ADCT, CF/1988).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoFunção da publicidadequantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e, consequentemente, pelo próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoEstatuto dos deputados e senadoresna Lei Maior (art. 59, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA institucionalização do Direito do Consumidor no Brasil, consolidada com a promulgação da Lei nº 8.078/1990, representou...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoDevido processo legal substancialSe o ato violador ao devido processo legal material foi uma lei, sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualAssim, enquanto a Lei Maior traz o fundamento principiológico primordial, as previsões adjetivas reafirmam o colocado e preveem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...133134135136137
