JurisHand AI Logo
|

Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    Lei Orgânica (art. 11, parágrafo único, ADCT, CF/1988).

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    na Lei Maior (art. 59, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPublicidade

    do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoDesporto

    Por ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    quando da edição do Act of Relief of the Poor (Lei dos Pobres).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Se o ato violador ao devido processo legal material foi uma lei, sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    Assim, enquanto a Lei Maior traz o fundamento principiológico primordial, as previsões adjetivas reafirmam o colocado e preveem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoEquiparação salarial

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial