Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoOrigem Históricaséculo XIX, com a Lei Shermann de 1890, uma legislação antitruste que buscava evitar abusos no mercado.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoBens dos estadosemergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.- As áreas, nas ilhas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoAdministração públicao Poder Executivo é aquele ao qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoDescentralização e desconcentraçãoUma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoEntidades da Administração IndiretaSua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais5º, II, CF), razão pela qual parágrafo único, do art. 194, da Lei Magna, assegura uniformidade e equivalência de tratamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosde dignidade ao beneficiário, a Lei Maior assegura a irredutibilidade de benefícios, ou seja, enquanto for concedido, o...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoCompetênciasterritorial.Sobre os Juizados Especiais Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, estes também integram a Justiça Estadual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetências1...127128129...133
