“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

ConceitoPessoas jurídicas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
ConceitoNome civil
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoResponsabilidade civil
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoProcesso cooperativo
a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme se espera à luz do princípio do processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
social, econômico e científico.Já sobre o conceito de inovação - trazido pela Lei nº 10.637/2002, de 30 de dezembro de 2002...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoDescentralização
Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação