Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoSegurado facultativoPrimeiramente, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.048/99.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoUsuários8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei nº 9.791/1999.Mais recentemente, a Lei nº...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoIncapacidade relativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoFontes do direito obrigacionallei é fonte primária das obrigações (fonte imediata); outra parcela apresenta a existência também de outras fontes (fontes...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoVícios sociaisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoExtorsão simplesConforme Súmula n. 96 do STJ, “o crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida", ou seja...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoRoubo simplesConforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoDireitos do nascituroDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...106107108...133
