Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoContraditório substancialTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoConceito atualTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoFunção da publicidadeTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoElementosTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosart. 42, e conforme já prevê o CDC ao tratar dos defeitos do serviço.Importante lembrar que a proteção dos dados pessoais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoExtinção da ConcessãoPara tanto, é preciso que a Administração Pública conduza uma licitação, conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoOrganização e competências dos estadosresidual de competências, os Estados também podem legislar sobre matéria que lhes for delegada pela União (art. 22, CF) e, conforme...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estados1...484950...56
