“Indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos
- ConceitoSúmulas
posicionamento do tribunal para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme adiantado, para o Direito do Trabalho, as...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoNormas
composto, conforme o caso e de acordo com o dimensionamento estabelecido pela NR-4 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoRegime de precatórios
precatórios dotados de natureza alimentar os salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e outros, conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoFérias
Conforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoPermissão
Conforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
a opressão, constituindo-se como um “governo do povo, pelo povo, para o povo", conforme frase de Abraham Lincoln, em seu...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
art. 42, e conforme já prevê o CDC ao tratar dos defeitos do serviço.Importante lembrar que a proteção dos dados pessoais...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
- ConceitoConceito atual
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual