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Indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoNormas fundamentais

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoContraditório

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoJustiça do trabalho

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    jurisdicionais estarão sempre pautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função jurisdicional e confere...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoPrevidência social

    fim de trazer algum conforto aos mais necessitados.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    penais (art. 299, do CP) (ROMAR, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Entende-se como condição do sexo feminino o contexto de violência doméstica ou o menosprezo à condição de mulher, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoRegime de precatórios

    precatórios dotados de natureza alimentar os salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e outros, conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios