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Indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoEspécies

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    fundamento lógico-jurídico de toda a legislação adjetiva (art. 1º, CPC).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    Test Conforme ensina a doutrina, a Administra????o P??blica ?? o conjunto de ??rg??os, servi??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoDireitos

    principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo, conforme...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoServiço militar

    Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    com a sua fruição/oferecimento aos usuários, conforme divisão em:a) individuais (uti singuli): são aqueles prestados a usuários...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoSegurado facultativo

    Primeiramente, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.048/99.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo