JurisHand AI Logo

Indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Seu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Conforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Conforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Conforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoRegime jurídico

    modelo administrativo atual, conforme ditames principiológicos fixados nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, revela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    atrelados ao Poder Legislativo, muito embora sejam independentes e autônomos no exercício de suas atividades.Os TC’s, conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoConfissão

    não possui força probatória absoluta, devendo ser confrontada e confirmada pelas outras provas produzidas, de modo a confirmá-la...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no risco da atividade, conforme...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces