Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoCipade segurança e medicina do trabalho que devem ser instituídos pelo próprio empregador (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoRegistrodas Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme se vê pela inclusão dos arts. 75-A a 75-E,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoTráfico minoradoPara aplicação da minorante, portanto, é necessário que o agente seja cumulativamente: a) primário: conforme art. 64, I,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisvitalícios, nomeados conforme manda o art. 123, da CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoBoa-fé processual e lealdadeLogo, o processo passa a ser muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoMediante requerimentoConforme previsão do art. 5°, §2º, o despacho que indeferir a abertura do inquérito policial caberá recurso ao chefe de Polícia...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosRegulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes a pagamentos de prêmios, impostos e despesas de administração, conforme...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoLesão corporal graveÉ necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal grave1...242526...56