Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasquantificar (CPC, art. 509, II).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoPrincípio in dubio pro reoConforme o artigo 155 do CPP, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoCompetênciasConforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoPrevenção337, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoRecursos em espécieem espécie desempenham um papel crucial na garantia dos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoHomicídio doloso majoradopretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio , conforme parágrafo 6.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoRevisão criminalconforme artigo 156 do Código de Processo Penal.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoConexão e continênciaNestes casos, é conforme ensina a doutrina, “a ação contida é extinta sem a resolução do mérito, quando proposta após o ajuizamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continência1...131415...56
